Como solicitar um alvará de muro em Aracruz?

Construir ou elevar um muro exige, em muitos municípios, a emissão de um alvará. Ele garante que a obra segue as normas de segurança, os recuos obrigatórios e o Plano Diretor local. Veja como solicitar de forma simples.

Quando o alvará é obrigatório?

🔸️Construção de muro novo;

🔸️Aumento da altura de muro existente;

🔸️Muros com mais de 3 metros (exigem projeto estrutural);

🔸️Situações que envolvem contenção, divisas sensíveis ou risco à vizinhança.

Documentos necessários

Obrigatórios

🔸️RG/CPF do proprietário (PDF);

🔸️Comprovante de endereço atualizado (PDF);

🔸️Documento de titularidade do imóvel (PDF);

🔸️Declaração de destinação de resíduos (PDF).

Quando aplicável

🔸️Projeto estrutural (obrigatório para muros acima de 3 m) (PDF);

🔸️Planta de situação (indicando a altura do muro nas faces do lote) (PDF);

🔸️ART/RRT de projeto da obra (PDF);

🔸️ART/RRT de execução da obra (PDF).

Como solicitar o alvará

1. Reúna os documentos em PDF.

2. Acesse o portal <prefeitura sem papel > no link em parênteses (http://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/portal/login.aspx) e abra um novo processo.

3. Preencha o formulário com dados do imóvel e da obra.

4. Anexe os documentos.

5. Aguarde a análise e possíveis solicitações de complementos.

6. Após o deferimento, baixe o alvará e inicie a obra.

   
   

Prazo médio

Entre 7 e 30 dias, dependendo da demanda e da complexidade.

Por que solicitar?

Evita multas, embargos, problemas com vizinhos e valoriza o imóvel. E, para muros altos, a análise técnica garante segurança e estabilidade da estrutura.